PRECISO DA CONCORDÂNCIA DO MARIDO PARA DIVORCIAR?

Já perdi as contas de quantas vezes recebi essa dúvida de mulheres!

Até quando é necessária a concordância do outro para exercer o meu direito?

Durante muitos anos, para ter encerrado o vínculo conjugal era necessário cumprir uma série de requisitos e prazos, além de ter que aguentar ser “escorraçada” pela sociedade.

📍Isso mesmo que você leu! Hoje em dia a sociedade ainda é machista, mas imagina há muitos anos atrás em que predominava o patriarcado, no qual o marido era tido como a autoridade que mandava e desmandava em casa só por que ele era o provedor. Imaginou? Era muito pior!

A mulher divorciada era vista como alguém que não prestava perante a sociedade, como alguém que não era capaz de fazer o seu marido “feliz” ou cumprir com os deveres domésticos da maneira como era “esperada”.

E então, o que se fazia na época para acabar com o casamento❓

Tudo começou com o desquite. Quem nunca ouviu os avós usando esse termo, dizendo que era separado, mas não podia casar de novo?

Depois evoluiu-se para a separação (termo muito utilizado ainda, que não permite também um novo casamento), que após um lapso temporal poderia ser convertido em divórcio.

E com a Emenda 66/10, surgiu o divórcio como forma de dissolução do vínculo conjugal e matrimonial, em que não é necessário esperar um tempo ou cumprir tantos requisitos, já que é considerado um DIREITO POTESTATIVO.

OBA! EVOLUÇÃO LEGISLATIVA!🥳

Custou, mas chegou em 2010.

Mas, afinal, o que é direito potestativo❓

É o direito que não pode ser contestado, que não cabe contestação da outra parte para você exercê-lo.

📌E com essa informação, temos a resposta da pergunta que fez você ler até aqui.

Preciso ter a concordância do marido para divorciar?

❎Não! E NÃO em maiúsculo!

Não existe “aceitar o divórcio”, pois o divórcio litigioso existe justamente para isso, para recorrer ao judiciário e manifestar a sua vontade de dissolver o vínculo matrimonial, quando o outro não quer.

⚠️Ninguém é obrigado a permanecer em um casamento infeliz!

Me diz, o que você achou?⬇️